, Abril 28, 2025
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Fev 07, 2023
Muitos trabalhadores conhecem o conceito geral de adicional de insalubridade, mas poucos conhecem a modalidade de pagamento do adicional de insalubridade calor que deve ser pago pelo empregador quando a execução do trabalho é exercida pelo empregado em condições de temperatura elevada. Para ajudar a...
Fev 07, 2023
Quando se fala em família logo falamos nos parentes que a compõe, porém, nem sempre se tem a noção de quem realmente é considerado parente dentro desse grande grupo que é a família. A família e seu conceito com o passar do tempo evoluiu, no intuito de acompanhar a realidade social e as novas manifes...
Fev 07, 2023
O tema pensão alimentícia retroativa possui muitas peculiaridades e merece atenção. O dever de alimentar pressupõe uma relação de parentesco ou dependência econômica, sendo necessária uma avaliação e preenchimento dos requisitos necessários para fixação de alimentos. Ocorre que questão que gera cont...
Fev 07, 2023
O assunto do momento é a revisão da vida toda, que estava novamente em debate no Supremo Tribunal Federal. Mas são boas as notícias, o Tribunal confirmou a decisão anterior no sentido de reconhecer a revisão da vida toda, de forma a beneficiar inúmeros segurados. A partir de tal decisão, muitos ques...
Fev 07, 2023
Atualmente, o governo brasileiro oferece isenção de imposto de renda para pessoas com HIV. Esta isenção foi criada para ajudar aqueles que já estão enfrentando custos significativos relacionados à sua condição de saúde. A isenção é concedida com base nos requisitos específicos estabelecidos pelo gov...
Fev 07, 2023
Nos últimos anos, o governo brasileiro tem trabalhado arduamente para promover melhorias no FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Com as novas mudanças no FGTS, milhares de trabalhadores podem obter benefícios que até então não estavam disponíveis. Esta iniciativa do governo é parte de um es...
